Impôsto sindical

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Publicado: out. 1, 1950
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v22.1950.11734

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Teotônio Monteiro de Barros Filho

Resumo

SUMÁRIO: Terminologia. Natureza do sindicato. Os textos Constitucionais de 1937 e 1946 a respeito. Personalidade jurídica dos sindicatos. Poder tributário. Exigência constitucional quanto à unidade orçamentária. Prestação de contas ao Tribunal. Fundo sindical. Conclusões.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Barros Filho, T. M. de. (1950). Impôsto sindical. Revista De Direito Administrativo, 22, 1–13. https://doi.org/10.12660/rda.v22.1950.11734
Edição
v. 22 (1950)
Seção
Doutrina

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Biografia do Autor

Teotônio Monteiro de Barros Filho

Professor de Ciências Econômicas na Faculdade de Direito e na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de São Paulo.