Contrabando - Absolvição do crime - Pagamento de impostos e taxas

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: abr. 1, 1954
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v36.1954.13849

Conteúdo do artigo principal

Paulo Barreto de Araújo

Resumo

Ministério da Fazenda

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Araújo, P. B. de. (1954). Contrabando - Absolvição do crime - Pagamento de impostos e taxas. Revista De Direito Administrativo, 36, 413–416. https://doi.org/10.12660/rda.v36.1954.13849
Edição
v. 36 (1954)
Seção
Jurisprudência administrativa

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.