Leis e Decretos (1954)

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out. 1, 1954
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v38.1954.14409

Conteúdo do artigo principal

Autor Desconhecido

Resumo

- Lei n.o 2.212, 2.214, 2.216, 2.237, 2.250, 2.266, 2.267, 2.271, 2.283, 2.284, 2.285, 2.287, 2.307, 2.308, 2.312, 2.314, 2.321 (1954).
- Decreto nº 35.702, 35.956, 36.151, 36.190, 36.193 (1954)

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Desconhecido, A. (1954). Leis e Decretos (1954). Revista De Direito Administrativo, 38, 509–552. https://doi.org/10.12660/rda.v38.1954.14409
Edição
v. 38 (1954)
Seção
Legislação

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.