Taxa de previdência social

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jul. 1, 1957
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v49.1957.17502

Conteúdo do artigo principal

Manoel José de Silva

Resumo

SUMÁRIO: 1. Legislação. 2. Conceito de taxa. 3. Natureza jurídica da chamada "cota de previdência". 4. A "cota de previdência" e os arestos dos Pretórios Administrativos e Judiciários. 5. Conseqüências práticas da distinção entre taxa e impôsto, na hipótese. 6. Conclusões.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Silva, M. J. de. (1957). Taxa de previdência social. Revista De Direito Administrativo, 49, 501–508. https://doi.org/10.12660/rda.v49.1957.17502
Edição
v. 49 (1957)
Seção
Notas e comentários

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.