Funcionário público - Incorporação de gratificação e vencimentos - Iniciativa do executivo - Inconstitucionalidade

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: mai. 20, 1962
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v69.1962.23339

Conteúdo do artigo principal

S. Queirós

Resumo

Tribunal de Justiça de São Paulo

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Queirós, S. (1962). Funcionário público - Incorporação de gratificação e vencimentos - Iniciativa do executivo - Inconstitucionalidade. Revista De Direito Administrativo, 69, 145–149. https://doi.org/10.12660/rda.v69.1962.23339
Edição
v. 69 (1962)
Seção
Jurisprudência dos Tribunais

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.