Constituição: resiliência e relevância

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Publicado: set. 1, 2008
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v249.2008.2544

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Paulo Thadeu Gomes da Silva

Resumo

O presente artigo tem como objetivo investigar os conceitos de resiliência e relevância da Constituição. O estudo da resiliência da tem a ver com a capacidade que o texto constitucional possui para, formal e materialmente, continuar a limitar o poder e a proteger os direitos fundamentais, mesmo após as reformas constitucionais e a interpretação constitucional. Não se trata, portanto, da capacidade do texto constitucional de voltar à sua forma original, mas sim da capacidade de se adaptar facilmente às mudanças. Por relevância, refere-se à capacidade do texto constitucional de continuar sendo o protagonista no processo de desenvolvimento da sociedade moderna, aí incluído o Estado.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Silva, P. T. G. da. (2008). Constituição: resiliência e relevância. Revista De Direito Administrativo, 249, 143–170. https://doi.org/10.12660/rda.v249.2008.2544
Edição
v. 249 (2008)
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Paulo Thadeu Gomes da Silva

Especialista em administração e proteção dos direitos humanos pelo Institut International d'Administration Publique, Paris; mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio); doutor em direito pela PUC-SP; procurador regional da República em São Paulo.