Minas e jazidas - Exploração - Participação do proprietário do solo - Aplicação imediata da norma constitucional - Direito Adquirido

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out. 24, 1973
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v111.1973.37469

Conteúdo do artigo principal

Djaci Falcão

Resumo

Supremo Tribunal Federal

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Falcão, D. (1973). Minas e jazidas - Exploração - Participação do proprietário do solo - Aplicação imediata da norma constitucional - Direito Adquirido. Revista De Direito Administrativo, 111, 279–288. https://doi.org/10.12660/rda.v111.1973.37469
Edição
v. 111 (1973)
Seção
Jurisprudência dos Tribunais

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.