Multa fiscal - Natureza jurídica

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: nov. 15, 1974
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v115.1974.39309

Conteúdo do artigo principal

Lothário Octaviano

Resumo

Tribunal de Alçada de São Paulo

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Octaviano, L. (1974). Multa fiscal - Natureza jurídica. Revista De Direito Administrativo, 115, 156–157. https://doi.org/10.12660/rda.v115.1974.39309
Edição
v. 115 (1974)
Seção
Jurisprudência dos Tribunais

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.