A utilização do termo de compromisso de cessação de prática no combate aos cartéis

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: set. 1, 2008
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v249.2008.4100

Conteúdo do artigo principal

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Luís Fernando Schuartz

Resumo

Comentário de Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e voto do conselheiro do Cade Luís Fernando Schuartz no Requerimento nº 08700.004221/2007-56

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Pinheiro Sampaio, P. R., & Schuartz, L. F. (2008). A utilização do termo de compromisso de cessação de prática no combate aos cartéis. Revista De Direito Administrativo, 249, 245–265. https://doi.org/10.12660/rda.v249.2008.4100
Edição
v. 249 (2008)
Seção
Comentários sobre decisões judiciais, administrativas, proposições legislativas e pareceres

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.