O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública

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Virgílio Afonso da Silva

Resumo

Este artigo é a versão escrita da prova oral de erudição, realizada em 15 de setembro de 2006, como
parte do concurso para o cargo de professor titular de direito constitucional na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo. Ele deve ser compreendido, portanto, dentro dos limites de tempo e
de possibilidades de aprofundamento que uma prova como essa impõe. A bibliografia citada também
reflete o debate na época da realização do concurso. Contudo, devido ao lapso de tempo entre sustentação
oral deste trabalho e sua publicação, em alguns momentos específicos pareceu‑me necessário
fazer algumas referências a trabalhos publicados depois de setembro de 2006. Sempre que isso ocorrer,
essas referências estarão indicadas por um “ ”. Agradeço a Conrado H. Mendes e a Guilherme Leite
Gonçalves a atenta leitura que fizeram da última versão deste texto e os importantes comentários sobre
algumas de minhas ideias.

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Como Citar
Silva, V. A. da. (2009). O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública. Revista De Direito Administrativo, 250, 197–227. https://doi.org/10.12660/rda.v250.2009.4144
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Virgílio Afonso da Silva, FGV

Professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.