Publicado: 2009-01-01

O Supremo na política: a construção da supremacia judicial no Brasil

5-12

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Artigos

Teorias contemporâneas da interpretação constitucional: entrevista com o ministro Antonin Scalia, da Suprema Corte os EUA

Caio F. Rodriguez, Marcio S. Grandchamp, Diego Werneck Arguelhes

15-25

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A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e ministros do STF

Claudia Türner, Mariana Prado

27-74

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A participação da sociedade civil nas decisões das agências reguladoras: mitos e desafios

Felipe Dutra Asensi

75-101

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O controle da administração judicial

Joaquim Falcão, Marcelo Lennertz, Tânia Abrão Rangel

102-121

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A dependência entre a administração pública e a Constituição: uma via de mão dupla

Kaline Ferreira Davi

123-149

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Notas sobre o direito constitucional pós-moderno, em particular sobre certo neoconstitucionalismo à brasileira

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

151-167

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Espaço público e orçamento público: o plano ético e jurídico-institucional em crise

Marcelo Minghelli

169-195

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O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública

Virgílio Afonso da Silva

197-227

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Pareceres, decisões judiciais, administrativas e proposições legislativas

Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties

Marcelo da Costa Pinto Neves, Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

231-255

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Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder Judiciário

Carlos Mário da Silva Velloso

257-291

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Conselho Nacional de Justiça - Portaria que suprime a realização de audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis — Inconstitucionalidade

Mairan Gonçalves Maia Júnior

293-300

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Cade: produção de provas e dosimetria da multa em processo administrativo de investigação de cartel

Paulo Furquim de Azevedo

301-326

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Supremo Tribunal Federal - Inconstitucionalidade da Lei de Imprensa: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 130/DF*

Carlos Ayres Britto

327-381

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