Passado e futuro da súmula do STF

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Victor Nunes Leal

Resumo

1. A Súmula como método. 2. Estabilidade relativa da jurisprudência.
3. Revisibilidade da Súmula. 4. Efeitos processuais da Súmula. 5. Ideal
do meio-termo. 6. Modificar, e não interpretar a Súmula. 7. Origem
e crescimento da Súmula. 8. Princípio da relevância às avessas. 9. O
recurso extraordinário, a relevância e a Súmula. 10. Representação
interpretativa. 11. Apelo ao Supremo Tribunal.

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Como Citar
Leal, V. N. (1981). Passado e futuro da súmula do STF. Revista De Direito Administrativo, 145, 1–20. https://doi.org/10.12660/rda.v145.1981.43387
Seção
Doutrina