Código Tributário Estadual - Inconstitucionalidade - Imposto de transmissão

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jan. 1, 1988
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v171.1988.45698

Conteúdo do artigo principal

José Carlos Barbosa Moreira

Resumo

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Moreira, J. C. B. (1988). Código Tributário Estadual - Inconstitucionalidade - Imposto de transmissão. Revista De Direito Administrativo, 171, 33–36. https://doi.org/10.12660/rda.v171.1988.45698
Edição
v. 171 (1988)
Seção
Jurisprudência dos Tribunais

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.