A renovação do Supremo Tribunal Federal

Conteúdo do artigo principal

Carlos Mario da Silva Velloso

Resumo

I. Palavras iniciais: o Supremo Tribunal Federal, guarda maior da Constituição. 2. A jurisdição constitucional. 3. A jurisdição constitucional no Brasil. 4. O Supremo Tribunal Federal: competências extravagantes: 4.1. Contencioso penal: 4.1.1. CF., art. 102, I, "b": membros do Congresso; 4.1.2. CF., art. 102, I, "c": Ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas e membros do Tribunal de Contas da União; 4.1.3. CF., art. 102, I, "d": habeas corpus; 4.1.4. CF., art. 102, I, "i": habeas corpus; 4.1.5. CF., art. 102, I, "g ": a extradição solicitada por Estado estrangeiro; 4.2. Contencioso de direito federal comum não penal; 4.2.1. CF., art. 102, I, "d": mandado de segural/ça contra atos do T.Cu.; 4.2.2. CF., art. 102, I, .. e": litígio de Estado estrangeiro; 4.2.3. C F., art. 102, I, "f" litígios das entidades da administração indireta; 4.2.4. CF., art. 102, I, "li": a homologação de sentença estrangeira e a concessão de 'exequatur' às cartas rogatórias: 4.3. A competência recursal ordinária: CF., art. 102, 11.
"a" e "b ". 5. Competência extraordinária: CF., art. 102, 111. 6. Forma de investidura do ministro do Supremo Tribunal Federal; 6.1. Ministros do Supremo Tribunal Federal: Estados de origem; 6.2. Faculdades de Direito onde se diplomaram; 6.3. Presidelltes da República que nomearam ministros do Supremo Tribunal Federal; 6.4. Os ministros do S. T.F. e os Presidentes
da República que os nomearam; 6.5. Análise da pesquisa; 6.6. Valeria a pena mudar o critério de escolha? 7. Proposta de alteração da forma de escolha dos ministros do S. T.F. 8. Conclusão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Velloso, C. M. da S. (2003). A renovação do Supremo Tribunal Federal. Revista De Direito Administrativo, 231, 297–312. https://doi.org/10.12660/rda.v231.2003.45829
Seção
Doutrina