Métodos - Princípios de interpretação constitucional
Conteúdo do artigo principal
Resumo
1. Introdução. - 2. Métodos da interpretação constitucional. - 2.1. Método jurídico ou hennenêutico clássico. - 2.2. Método tópico-problemático. - 2.3. Método hennenêutico- concretizador. - 2.4.Método cientifico-espiritual. - 2.5. Método normativo-estruturante. - 2.6. Método da comparação constitucional. - 3. Princípios da interpretação constitucional. - 3. 1. Princípio da unidade da constituição. - 3.2. Princípio da concordância prática ou da hannonização. - 3.3. Princípio da correção funcional. - 3.4. Princípio da eficácia integradora. - 3.5.Princípio daforça normativa da constituição. - 3.6. Princípio da máxima efetividade. - 3.7. Princípio da interpretação conforme a constituição. - 3.8. Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade. - 4. Conclusão.
Downloads
Detalhes do artigo
Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.
Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.
Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.