Aspectos legais da atuação do INMETRO. Participação dos Particulares no Processo de Formação das Normas Técnicas

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out. 1, 2000
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v222.2000.48715

Conteúdo do artigo principal

Alberto Nogueira Junior
FGV

Resumo

.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Junior, A. N. (2000). Aspectos legais da atuação do INMETRO. Participação dos Particulares no Processo de Formação das Normas Técnicas. Revista De Direito Administrativo, 222, 23–38. https://doi.org/10.12660/rda.v222.2000.48715
Edição
v. 222 (2000)
Seção
Doutrina

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.