Licitação internacional e empresa estrangeira: os cenários brasileiro e europeu

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: mai. 1, 2015
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v269.2015.57595
Palavras-chave:
Licitação. licitação internacional. empresa estrangeira. Brasil. União Europeia. Competitive bidding. international competitive bidding. Foreign company. Brazil. European Union

Conteúdo do artigo principal

Egon Bockmann Moreira
Universidade Federal do Paraná
Bernardo Strobel Guimarães
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Lino Torgal
Universidade Católica Portuguesa

Resumo

O presente artigo pretende discutir o regime de participação de empresas estrangeiras nas licitações no Brasil e traçar um comparativo com o panorama equivalente na União Europeia.

 

International bidding and foreign company: the Brazilian and European framework

 

This article aims to discuss the legal framework for foreign companies’ participation in competitive biddings in Brazil. Also, it draws a comparison with the legal system of European Union.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Moreira, E. B., Guimarães, B. S., & Torgal, L. (2015). Licitação internacional e empresa estrangeira: os cenários brasileiro e europeu. Revista De Direito Administrativo, 269, 67–106. https://doi.org/10.12660/rda.v269.2015.57595
Edição
v. 269 (2015)
Seção
Artigos

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.

Biografia do Autor

Egon Bockmann Moreira, Universidade Federal do Paraná

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre e doutor em direito pela UFPR. Professor visitante na Faculdade de Direito de Lisboa (2011). Professor convidado do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre), da Faculdade de Direito de Coimbra (2012). Advogado no Brasil. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil.

Bernardo Strobel Guimarães, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre e doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). MBA em gestão estratégica de empresas pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas (Isae/FGV). Advogado no Brasil. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil.

Lino Torgal, Universidade Católica Portuguesa

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogado em Portugal e no Brasil. Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal.