A indústria do petróleo e gás natural e o desenvolvimento nacional

Autores

  • Flávio Pansieri Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v278.2019.79026

Palavras-chave:

direito administrativo e econômico, indústria do petróleo e gás natural, conteúdo local e desenvolvimento, administrative and economic law, oil and gas segment, local contente and development

Resumo

The oil and natural gas industry and national development

 

O presente artigo analisa a indústria nacional do petróleo e gás natural em seus níveis histórico, econômico e jurídico. Embora alguns fatores contribuam para que o setor esteja em crise, o objetivo é apresentar como esta indústria é referencial à economia brasileira, tendo como enfoque a política de concessão somada ao conteúdo local como um mecanismo para o desenvolvimento nacional. Por meio de análise normativa, revisão bibliográfica e dados oficiais, conclui-se que o conteúdo local é um elo importante para o desenvolvimento industrial, econômico e social do Brasil.

 

This article analyses the Brazilian oil and gas industry in historic, economics and law outlook. Although some factors have launched this sector in downturn, the aim is show how this industry is referential to the economy, focusing on the concessions and local content policy as a national development factor. Through a systematic analysis of the legislation, relevant literature, and official statistics, the article concludes that the local content policy is crucial for industrial, economic and social developments of Brazil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Flávio Pansieri, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR, Brasil

Pós-doutorado em direito (USP). Doutor em direito (UFSC). Mestre em direito (USP). Conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor adjunto de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio do escritório Pansieri & Campos Advogados.

Publicado

2019-05-23

Como Citar

Pansieri, F. (2019). A indústria do petróleo e gás natural e o desenvolvimento nacional. Revista De Direito Administrativo, 278(1), 63–85. https://doi.org/10.12660/rda.v278.2019.79026

Edição

Seção

Artigos