Por uma visão não demonizada do Estado pelo direito administrativo

Autores

  • Guilherme Scodeler de Souza Barreiro
  • Giovani Clark
  • Davi Augusto Santana de Lelis

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v280.2021.83683

Palavras-chave:

Direito administrativo, ideologia constitucionalmente adotada, direito econômico, demonização, Estado

Resumo

O objeto do estudo é analisar algumas transformações do direito administrativo a partir da categoria proposta pelo professor Washington Peluso Albino de Souza, denominada ideologia constitucionalmente adotada, buscando responder ao seguinte questionamento: as mudanças sofridas pelo direito administrativo, após a promulgação da Constituição brasileira de 1988, se coadunam com a ideologia constitucionalmente adotada? Partimos da premissa de que os acadêmicos e políticos que propugnam alterações no direito administrativo são orientados por uma matriz neoliberal de regulação, ligada à reforma gerencial do Estado, e por conhecimentos arraigados à visão de demonização do Estado, ignorando, geralmente, os comandos dirigentes do texto constitucional brasileiro. Ademais, a pesquisa é bibliográfica e documental, apoiada na categoria ideologia constitucionalmente adotada, do saudoso jurista mineiro Washington Peluso Albino de Souza.

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Biografia do Autor

Guilherme Scodeler de Souza Barreiro

Doutorando em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Bolsista Capes. Professor de direito constitucional e administrativo do Centro Universitário
de Lavras (MG).

Giovani Clark

Doutor em direito econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de
direito econômico no curso de Direito da UFMG e do Programa de Pós-Graduação em Direito
da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Davi Augusto Santana de Lelis

Doutor em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor
de direito administrativo e econômico da Universidade Federal de Viçosa.

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Publicado

2021-05-19

Como Citar

Scodeler de Souza Barreiro, G. ., Clark, G. ., & Santana de Lelis, D. A. . (2021). Por uma visão não demonizada do Estado pelo direito administrativo. Revista De Direito Administrativo, 280(1), 183–205. https://doi.org/10.12660/rda.v280.2021.83683

Edição

Seção

Artigos