Dimensão social da sustentabilidade e a pandemia da Covid-19: uma análise das desigualdades sociais

Autores

  • Denise Schmitt Siqueira Garcia
  • Heloise Siqueira Garcia
  • Paulo Márcio Cruz

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v280.2021.83685

Palavras-chave:

Covid-19, dimensão social da sustentabilidade, desigualdade social, sustentabilidade, pandemia

Resumo

Covid-19 é o nome dado à doença causada pelo novo coronavírus que tem assustado a população global, não apenas por sua letalidade, mas essencialmente por sua velocidade de disseminação. O novo coronavírus ultrapassou rapidamente as fronteiras dos países de forma nunca vista, tornando-se um problema global em pouquíssimo tempo, evidenciando, com isso, a existência de problemas sociais e econômicos para a população. Como estamos vivendo o surto atualmente, não temos ainda uma noção precisa de sua real dimensão. Diante disso, o presente estudo é desenvolvido com o objetivo de analisar se a pandemia da Covid-19 aumentou as desigualdades sociais e consequentemente impactou a dimensão social da sustentabilidade. A metodologia utilizada baseia-se no método indutivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Denise Schmitt Siqueira Garcia

Doutora pela Universidade de Alicante na Espanha. Mestre em direito ambiental pela
Universidade de Alicante (Espanha). Mestre em ciência jurídica. Especialista em direito
processual civil. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica,
nos cursos de doutorado e mestrado em ciência jurídica, e na graduação no curso de direito
da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Advogada.

Heloise Siqueira Garcia

Pós-doutoranda com bolsa concedida pela Capes. Doutora e mestre em ciência jurídica pelo
PPCJ (Univali). Doutora em derecho e mestre em derecho ambiental y de la sostenibilidad pela
Universidade de Alicante (Espanha). Pós-graduada em direito do trabalho pela Univali; e
em ensino e tutoria a distância pela Faculdade Avantis. Graduada em direito pela Univali.
Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da
Univali; e dos cursos de direito do Centro Universitário Avantis (Uniavan) e da Faculdade
Sinergia. Advogada.

Paulo Márcio Cruz

Pós-doutorado em direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, doutor em
direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestre em instituições
jurídico-políticas pela mesma instituição. Coordenador e professor do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Professor visitante nas universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália.

Referências

BBC NEWS. Coronavírus: OMS declara pandemia, 11 mar. 2020. Disponível em: www.bbc.com/portuguese/geral-51842518. Acesso em: 28 mar. 2020.

BENDLIN, Samara Loss; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, Itajaí, v. 6, n. 2, 2. quadrimestre 2011.

BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

COSTA, Ligia Maria Cantarino da; HAMANN, Edgar Merchan. Pandemias de influenza e a estrutura sanitária brasileira: breve histórico e caracterização dos cenários. Revista Pan-Amoz Saúde, v. 7, n. 1, p. 11-25, 2016.

CRUZ, Paulo Márcio; Rea l Ferrer , Gabriel. Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos. Sequência (UFSC), v. 36, p. 239-278, 2015.

DOWBOR, Ladislau. Além do coronavírus. Le Monde Diplomatique Brasil, 7 abr. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/alem-do-coronavirus/. Acesso em: 12 maio 2020.

EFE. Mais de 113 milhões de pessoas foram vítimas de fome extrema em 2018. Exame, 2 abr. 2019. Disponível em: https://exame.com/mundo/mais-de-113-milhoes-de-pessoas-foram-vitimas-de-fome-extrema-em-2018/. Acesso em:

fev. 2021.

EFE. OMS: mundo tem 1,52 milhão de casos da COVID 19 e 92,5 mil mortes. R7, 10 de abr. de 2020. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/omsmundo-tem-152-milhao-de-casos-da-covid-19-e-925-mil-mortes-10042020.

Acesso em: 12 abr. 2020.

FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção ambiental: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

FERREIRA, Afonso. Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde. G1, 26 mar. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/26/brasil-tem-78-mortese-

-casos-confirmados-de-novo-coronavirus-diz-ministerio-da-saude.ghtml. Acesso em: 28 mar. 2020.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade direito ao futuro. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Dimensão Econômica da Sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento. Veredas do Direito, v. 13, p. 133-153, 2016.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. A busca por uma economia ambiental: a ligação entre o meio ambiente e o direito econômico. In: GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (Org.). Governança transnacional e sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2014. v. 1, p. 7-27.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Uma nova perspectiva para o direito ambiental: o direito ao ambiente como direito fundamental da pessoa humana. Interesse Público (Impresso), v. 18, p. 95-110, 2016.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Dimensão social do princípio da sustentabilidade: uma análise do mínimo existencial ecológico. In: SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; GARCIA, Heloise Siqueira (Org.). Lineamentos sobre sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer. Itajaí: Univali, 2014. v. 1, p. 37-54.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Ethical dimension of sustainability: the need to change values and attitudes.

Sostenibilidad: económica, social y ambiental (EcosUA), Alicante, n. 2, p. 33-47, 2020.

GARCIA, Marcos Leite. Reflexões sobre a pandemia da covid-19: algumas lições para o futuro. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes (Org.) Paradigmas da sociedade contemporânea: reflexos das pandemias. Itajaí: Univali, 2020. e-book.

GOULART, Adriana da Costa. Revisitando a espanhola: uma queixa pandêmica de 1918 no Rio de Janeiro. Hist. Cienc. Saúde — Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 101-142, abr. 2005. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702005000100006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 08 abr. 2020.

GUASQUE, Adriane; GUASQUE, Bárbara. A pandemia e o necessário e tempestivo retorno aos matizes keynesianos. Opinión Jurídica, v. 19, n. 40, ed. especial 2020, p. 259-276, 2020.

IBGE. O IBGE apoiando o combate à Covid-19. Trabalho: desocupação, renda, afastamento, trabalho remoto e outros efeitos da pandemia no trabalho. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/trabalho.php. Acesso

em: 29 jan. 2021.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. (Estudos e Pesquisas Informação Demográfica e Socioeconômica número 40). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf. Acesso em: 5 fev. 2021.

KAFRUNI, Simone. Desigualdade que envergonha: crise da Covid-19 ampliará problemas sociais. Correio Braziliense, 20 abr. 2020. Disponível em: www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/04/20/internas_economia,846332/desigualdade-que-envergonha-crise-da-covid-19-ampliaraproblemas-soci.shtml. Acesso em: 29 de jan. de 2021.

MARTÍN MATEO, Ramón. Manual de derecho ambiental. 2. ed. Madri: Trivium, 1998.

MARTINS, Mônica Dias. A pandemia expõe de forma escancarada a desigualdade social. Clacso — Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Texto apresentado em videoconferência sobre o tema Pandemia, Demografia e Desigualdade Social, promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), em 21 abr. 2020. Disponível em: www.clacso.org/a-pandemia-expoe-de-forma-escancarada-adesigualdade-social/. Acesso em: 29 jan. 2021.

MEADOWS, Dennis L.; RANDERS, Jorgen; MEADOWS, Donella H. Limites do crescimento. A atualização de 30 anos. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

ONU Brasil. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 18 fev. 2020.

ONU. Human development report 2019. Beyond income, beyond averages, beyond today: inequalities in human development in the 21st century. Nova York, 2019. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2019.pdf. Acesso em: 18 fev. 2020.

OPHI; UNPD. Global multidimensional poverty index 2019: illuminating inequalities. 2019. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/mpi_2019_publication.pdf. Acesso em: 18 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A ONU e a população mundial. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/populacao-mundial/. Acesso em: 8 abr. 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Regulamento sanitário internacional. 3. ed. 2005. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/246186/9789243580494-spa.pdf;jsessionid=98D14572D164AEE5E25F

EAE462226FF4?sequence=1. Acesso em: 28 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Folha informativa — Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Brasília, 8 abr. 2020.

Disponível em: www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875. Acesso em: 8 abr. 2020.

PASOLD, Cesar Luis. Prática da pesquisa jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.

PÓVOAS, Maurício Cavallazzi. A sustentabilidade social: a justiça social como garantidora de um meio ambiente saudável para as futuras gerações. In: BODNAR, Zenildo; CELANT, João Henrique Pickcius; MARCOS, Rudson (Org.). O Judiciário como instância de governança e sustentabilidade: descobertas, dúvidas e discordâncias. Florianópolis: EMais, 2018.

PUCRS. Desigualdade social cresce nas metrópoles brasileiras durante a pandemia. PUCRS, 20 out. 2020. Disponível em: www.pucrs.br/blog/desigualdade-social-cresce-nas-metropoles-brasileiras-durante-a-pandemia/. Acesso em: 29 jan. 2021.

RIFKIN, Jeremy. La civilización empática. La carrera hacia una conciencia global en un mundo en crisis. Madri: Paidós, 2010.

ROGERS, Peter P.; JALAL, Kazi F.; BOYD, John A. An introduction to sustainable development. Londres: Earthscan, 2008.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SACHS, Jeffrey. O fim da pobreza: como acabar com a miséria mundial nos próximos vinte anos. Tradução de Pedro de Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

SAITO, Carlos Hiroo; LAQUES, Anne-Elisabeth; AFELT, Aneta. O mundo após o covid-19: vulnerabilidades, incertezas e desafios socioambientais. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CALGARO, Cleide; ROCHA, Leonel Severo (Org.). Covid-19 e seus paradoxos. Itajaí: Univali, 2020. e-book.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. Estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. 5. reimp. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. [Título original: Development as freedom].

SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.

SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes; DE OLIVEIRA, Micheline Ramos. Migrações e refugiados: um olhar multidimensional e os dilemas da contemporaneidade. Belo Horizonte: Vorto, 2017.

UJVARI, Stefan Cunha. Pandemias: a humanidade em risco. São Paulo: Contexto, 2011.

WOLFFENBÜTTEL, Andréa. O que é? — índice de Gini. Ipea, a. 1, ed. 4, 2004. Disponível em: www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2048:catid=28 Acesso em: 29 mar. 2021.

Publicado

2021-05-19

Como Citar

Schmitt Siqueira Garcia, D. ., Siqueira Garcia, H. ., & Cruz, P. M. . (2021). Dimensão social da sustentabilidade e a pandemia da Covid-19: uma análise das desigualdades sociais. Revista De Direito Administrativo, 280(1), 207–231. https://doi.org/10.12660/rda.v280.2021.83685

Edição

Seção

Artigos