A proteção da ordem econômica no setor de telecomunicações: atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: mai. 7, 2011
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v257.2011.8595

Conteúdo do artigo principal

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Resumo

.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Ragazzo, C. E. J. (2011). A proteção da ordem econômica no setor de telecomunicações: atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Revista De Direito Administrativo, 257, 283–353. https://doi.org/10.12660/rda.v257.2011.8595
Edição
v. 257 (2011)
Seção
Pareceres, decisões judiciais, administrativas e proposições legislativas

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.