Publicado: 2011-05-07

Editorial

5-7

PDF

Artigos

O passado e o futuro financeiro dos Estados Unidos da América: o experimentalismo americano sem o excepcionalismo americano

Tamara Lothian

11-55

PDF

A constituição do experimentalismo democrático

Roberto Mangabeira Unger

57-72

PDF

Entre ideias e instituições: considerações sobre Mangabeira Unger e a "situação constitucional" do Brasil

Diego Werneck Arguelhes

73-89

PDF

Transformação estrutural e Direito Constitucional

Carlos Sávio Gomes Teixeira, Vitor Pinto Chaves

91-109

PDF

Controle das contrataçõs públicas pelos Tribunais de Contas

111-144

PDF

Legitimidade do Direito e Estado: duas perspectivas contemporâneas

Felipe Dutra Asensi

145-181

PDF

Autorregulação supervisionada pelo Estado: desenvolvimento de um sistema de corregulação para o mercado de corretagem de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta

Luciano Portal Santanna

183-211

PDF

Da dogmática autoritária à administração pública democrática

Luís Henrique Baeta Funghi

213-239

PDF

Pareceres, decisões judiciais, administrativas e proposições legislativas

Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás

Virgílio Afonso da Silva, Diogo Rosenthal Coutinho

243-273

PDF

Inaplicabilidade da Constituição de 1967 na outorga de delegação de serviços notariais e de registros

Marcelo Nobre

275-281

PDF

A proteção da ordem econômica no setor de telecomunicações: atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

283-353

PDF

Município Luís Eduardo Magalhães. Impedimento de criação de município em período eleitoral e princípio federativo

Eros Roberto Grau

355-371

PDF