O Supremo Tribunal Federal - uma breve análise da sua criação
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do surgimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quando do nascimento da República brasileira. Aprecia-se, então, a transição dentro do Poder Judiciário no momento em que passamos do Império à República. Nesse sentido, busca-se demonstrar como o STF tem sua atuação ampliada na nova ordem política do Brasil. Com efeito, o órgão máximo da justiça pátria passa a ocupar a posição de destaque na sociedade. Vive, então, a nova Corte Constitucional um aparente dilema: ou se protegem os direitos individuais ou se assegura a manutenção da unidade nacional. A apreciação deste particular momento histórico da justiça brasileira é o que se pretende neste texto.
The present work aims to present an analysis of the Supreme Court’s (STF) creation on the Brazilian Republic birth. Thus, it is carried through an analysis over the Judiciary within the transition from the Empire to the Republic. The intention is to discuss how the Supreme Court has expanded its strategies in the new Brazilian political order. Indeed, this highest legal institution occupies a prominent position in society. Although, it faces a new apparent dilemma: or it protects the individual rights or it ensures the maintenance of national unity. The discussion of this particular historical moment of Brazilian justice is what is intended in this text.
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