Inovação tecnológica e o experimentalismo regulatório: desafios da “uberização da economia”

Autores

  • Rafael Carvalho Rezende Oliveira Ibmec
  • Thiago Gomes do Carmo UVA

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v282.2023.90159

Palavras-chave:

Tecnologia, experimentalismo, regulação, “uberização”, economia

Resumo

O presente artigo tem por objetivo abordar os efeitos dos avanços tecnológicos que, no cenário contemporâneo pós-moderno, têm provocado significativas mudanças nos hábitos e práticas sociais. Como consequência dessas transformações, este estudo pretende ainda tratar o papel da regulação estatal como meio de conferir segurança e incrementar ainda mais a difusão de novas tecnologias na atualidade, destacando, ao final, os principais desafios impostos pelo fenômeno usualmente denominado uberização da economia.

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Biografia do Autor

Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ibmec

Professor titular de direito administrativo do Ibmec (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito — mestrado e doutorado — da Universidade Veiga de Almeida (UVA) (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). Visiting scholar pela Fordham University School of Law (Nova York). Pós-doutorado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Doutor em direito pela UVA/RJ. Mestre em teoria do Estado e direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Procurador do município do Rio de Janeiro. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

Thiago Gomes do Carmo, UVA

Doutorando em direito do Estado, cidadania e mundialização das relações jurídicas na UVA. Mestre em direito, Estado e cidadania pela Universidade Gama Filho (UGF). Master of laws em direito corporativo pelo IBMEC. Pós-Graduado em direito do Estado e da regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Certificado pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS). Advogado.

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Publicado

2023-12-14

Como Citar

Oliveira, R. C. R., & Carmo, T. G. do. (2023). Inovação tecnológica e o experimentalismo regulatório: desafios da “uberização da economia”. Revista De Direito Administrativo, 282(3), 177–204. https://doi.org/10.12660/rda.v282.2023.90159

Edição

Seção

Artigos