Investimento em infraestrutura: a reestruturação da distribuição da matriz de risco como resposta à baixa institucionalidade

Autores

  • Flávio Pansieri PUC-PR
  • Otávio Augusto Baptista da Luz UFPR

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v283.2024.90688

Palavras-chave:

Investimentos, Instituições, Matriz de Risco, Contratos Administrativos

Resumo

Países em desenvolvimento tradicionalmente contam com nível de segurança institucional sub-ótimo. Investimentos estrangeiros, como regra, exigem a presença de garantias sólidas ou prêmios de risco condizentes. Ativos subprime são aqueles que não contam com taxa interna de retorno (TIR) satisfatória e, portanto, não apresentam equação positiva em análise de risco. A reestruturação da matriz de risco típica dos contratos administrativos pode, por vezes, reequilibrar tal equação. A partir de aportes da teoria econômica expõe-se a necessidade e relevância de investimentos e infraestrutura, bem como a necessidade de readequar a estrutura de incentivos à atração de investimento estrangeiro à realidade nacional (e sua baixa institucionalidade). Ao fim conclui-se que a reestruturação da matriz típica de riscos, (re)alocando parte destes ao Poder Público em questões chave, pode ajudar a viabilizar a atração de novos aportes no setor.

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Biografia do Autor

Flávio Pansieri, PUC-PR

Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2018/2020). Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2022). Conselheiro Estadual e Federal Eleito da Ordem dos Advogados do Brasil (2007-2022). Presidente Executivo da ABDConst. (2000-2012). Advogado e Sócio Fundador da Pansieri Advogados. Líder do Publius (CNPq).

Otávio Augusto Baptista da Luz, UFPR

Mestrando em Economia (Universidade Federal do Paraná – UFPR). Especialista em Direito Constitucional (Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst). MBA em Auditoria Contábil. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência (OAB/PR). Advogado em Contencioso Estratégico, Recuperação Judicial e Falência e Direito Público (Pansieri Advogados).

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Publicado

2024-04-10

Como Citar

Pansieri, F., & Luz, O. A. B. da. (2024). Investimento em infraestrutura: a reestruturação da distribuição da matriz de risco como resposta à baixa institucionalidade. Revista De Direito Administrativo, 283(1), 41–65. https://doi.org/10.12660/rda.v283.2024.90688

Edição

Seção

Artigos