Decreto-lei nº 9.595 - de 16 de agosto de 1946

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out. 1, 1946
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v6.1946.9665

Conteúdo do artigo principal

Eurico Gaspar Dutra

Resumo

Dispõe sôbre a contribuição para o montepio civil, estabelece a pensão correpondente e dá outras providências.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Dutra, E. G. (1946). Decreto-lei nº 9.595 - de 16 de agosto de 1946. Revista De Direito Administrativo, 6, 425. https://doi.org/10.12660/rda.v6.1946.9665
Edição
v. 6 (1946)
Seção
Legislação

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.