Lei nº 21, de 15 de fevereiro de 1947.

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: abr. 1, 1947
DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v8.1947.9881

Conteúdo do artigo principal

Eurico Gaspar Dutra

Resumo

Dispõe sôbre os vencimentos dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Dutra, E. G. (1947). Lei nº 21, de 15 de fevereiro de 1947. Revista De Direito Administrativo, 8, 444–445. https://doi.org/10.12660/rda.v8.1947.9881
Edição
v. 8 (1947)
Seção
Legislação

Os autores mantêm os direitos autorais de seus artigos publicados na Revista de Direito Administrativo (RDA) e concedem à Fundação Getulio Vargas / FGV Direito Rio o direito não exclusivo de primeira publicação.

Os artigos são licenciados sob a Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivação 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo por qualquer pessoa, desde que seja dada a devida atribuição aos autores e à publicação original, vedado o uso para fins comerciais e a realização de modificações ou obras derivadas.

Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade e integridade de seus trabalhos, isentando a FGV Direito Rio de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros. Os artigos publicados na RDA não refletem, necessariamente, a posição institucional da Fundação Getulio Vargas.