Publicado: 1967-07-24

Taxa - Bitributação

Adalício Nogueira

106-112

Militar - Promoção

Evandro Lins e Silva

144-151

Desapropriação - Retrocessão

Carlos Medeiros Silva

158-159

Impôsto - Repetição

Francisco Negrisolo

160-161

Funcionário público - Provimento

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

190-193

Funcionário público - Agregação

Adroaldo Mesquita da Costa

202-203

Funcionário público - Agregação

Adroaldo Mesquita da Costa

203-204

Funcionário público - Punição disciplinar - Anistia

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

213-215

Professor - Concurso - Efetivação

Adroaldo Mesquita da Costa

215-217

Procurador - Aproveitamento

Adroaldo Mesquita da Costa

225-226

Procurador - Substituição

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

226-227

Procurador - Abono - Diária de Brasília

Adroaldo Mesquita da Costa

227-229

Servidor de autarquia - Cargo em comissão - Agregação

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

229-233

Servidor de autarquia - Agregação

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

233-234

Servidor de autarquia - Agregação - Licença

Tomás de Vilanova Monteiro Lopes

235-239

Servidor de autarquia - Aposentadoria - Vantagens

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

239-241

Militar - Licença especial

Adroaldo Mesquita da Costa

241-243

Acumulação remunerada - Cargo técnico

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

245-249

Acumulação remunerada - Cargo técnico

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

249-252