Vol. 5 Núm. 1 (2009): jan.-jun.(9)

• Carta do editor

  José Rodrigo Rodriguez

  015-019

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A jurisprudência do STF em debate

• Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF

  Adriana de Moraes Vojvodic, Ana Mara França Machado, Evorah Lusci Costa Cardoso

  021-044

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• Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n.91

  Vera Karam de Chueiri, Joanna Maria de Araújo Sampaio

  045-066

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• O STF e a construção institucional das autoridades reguladoras do sistema financeiro: um estudo de caso das ADINS

  Camila Duran-Ferreira

  067-094

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• O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  Leonel Cesarino Pessôa

  095-106

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• O problema da igualdade real: comentário de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal

  Walter Claudius Rothenburg

  107-123

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• O Supremo Tribunal e a Compensação SNUC. A ADI 3.378-DF

  José Marcos Domingues

  125-146

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Artigos

• A filosofia hermenêutica para uma jurisdição constitucional democrática: fundamentação/ aplicação da norma jurídica na contemporaneidade

  Valéria Ribas do Nascimento

  147-168

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• A previsibilidade nas condenações por danos morais: uma reflexão a partir das decisões do STJ sobre relações de consumo bancárias

  Júlia Caiuby de Azevedo Antunes

  169-183

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Dossiê direito e desenvolvimento

• Balanço e perspectivas

  José Rodrigo Rodriguez

  185-186

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• As lições dos estudos sobre direito e desenvolvimento

  Brian Z. Tamanaha

  187-216

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• A relação entre direito e desenvolvimento: otimistas versus céticos

  Kevin E. Davis, Michael J. Trebilcock

  217-268

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Resenhas

• Publicar é perecer?

  Leonardo Arquimimo de Carvalho

  269-272

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