Publicado: 1955-07-01

Funcionário público - Ação judicial

J. C. Ferreira de Oliveira

167-168

Desapropriação - Sub-rogação

Joaquim de Silos Cintra

210-212

Funcionário público - Acumulação remunerada

Sebastião de Sant'Anna e Silva

307-309

Funcionário público - Auxílio funeral

José de Nazaré Teixeira Dias

322-323

Funcionário público - Contador

Autor Desconhecido

343-344

Servidor de autarquia - Estabilidade - F.E.B.

Napoleão de Alencastro Guimarães

360-362

Isenção fiscal - Organizações internacionais

Francisco Moacir Sabóia Santos

408-409

Concorrência pública - Recurso

Reinaldo de Matos Reis

416-418

Pensão - Pagamento irregular - I.P.A.S.E.

Napoleão de Alencastro Guimarães

422-423

Bibliografia

Caio Tácito, Alfredo de Almeida Paiva

529-531