Publicado: 1959-04-04

Isenção fiscal - Caixa Econômica Federal

Mário Guimarães Fernandes Pinheiro

68-69

Funcionário público - Carreira - Isonomia

J. G. Rodrigues de Alckmin

111-113

Juiz - Aposentadoria

Ari Franco

190-192

Autarquias - Isenção fiscal

Henrique D'Ávila

249-250

Funcionário público - Cargo em comissão

Clenício da Silva Duarte

291-292

Funcionário público - Salário-família

Antônio Barsante dos Santos

293-294

Funcionário público - Salário-família

João Guilherme de Aragão

294-295

Extranumerário - Transferência

Clenício da Silva Duarte

305-306

Extranumerário - Assistente jurídico

João Guilherme de Aragão

306-307

Extranumerário - Tarefeiro - Efetivação

A. Gonçalves de Oliveira

307-309

Servidor público - Gratificação

João Guilherme de Aragão

309-311

Professor - Acumulação remunerada

João Guilherme de Aragão

312-322

Militar - Precedência hierárquica

A. Gonçalves de Oliveira

329-330

Juiz - Acumulação remunerada

João Guilherme de Aragão

330-332

Taxas - Acôrdo internacional

Manoel Martins dos Reis

337

Petrobrás - Monopólio - Xisto betuminoso

A. Gonçalves de Oliveira

342-343

Câmbio de custo - Importação

Edmilson Moreira Arraes

343-344

Servidor ferroviário - Transferência

A. Gonçalves de Oliveira

355-356

Militar - Decisão judicial

A. Gonçalves de Oliveira

356-357

Juiz - Professor - Nomeação interina

A. Gonçalves de Oliveira

358-360

Radiodifusão - Renovação de concessão

A. Gonçalves de Oliveira

367-368

Bibliografia

Caio Tácito

499-500