Publicado: 1964-06-19

Doutrina

A remuneração dos magistrados estaduais

Guilherme Estelita

1-9

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A "via de fato" em direito administrativo

José Cretella Júnior

10-14

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O empréstimo compulsório e o princípio da anualidade

Amilcar de Araújo Falcão

15-20

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Jurisprudência dos Tribunais

Impôsto único - Minerais

Hermes Lima

21-22

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Impôsto único - Impôsto de vendas e consignações - Minerais

Ribeiro da Costa

22-24

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Impôsto do sêlo - Autarquia - Isenção

Ricardo da Costa

24-25

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Impôsto do sêlo - Autarquia - Emenda constitucional nº 5

Gonçalves de Oliveira

25-26

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Impôsto sôbre lucro imobiliário - Domínio útil

Ribeiro da Costa

26-27

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Impôsto predial - Promessa de venda de imóvel - Instituto de previdência

Jonas Vilhena

27-30

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Impôsto predial - Lançamento - Promessa de venda de imóvel - Instituto de previdência

Lafayette Salles

30-33

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Impôsto indireto - Repetição

Afonso André

33-37

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Taxa de melhoramento de portos - Impôsto de importação

Luís Gallotti

37-38

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Taxa de melhoramento de portos - Taxa de exportação - Preço público - Isenção

Djalma da Cunha Melo

38-43

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Funcionário público - Aposentadoria - Ato administrativo complexo - Revogação

Djalma da Cunha Melo

43-45

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Funcionário público - Estabilidade

Góes Nobre

45-47

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Funcionário público - Contagem de tempo de serviço

Pedro Chaves

47-50

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Funcionário público - Nomeação sem efeito - Lei - Iniciativa do executivo - Declaração de inconstitucionalidade

Ari Franco

51-56

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Funcionário público - Provimento - Cargo de carreira

Vitor Nunes Leal

56-59

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Funcionário público - Interinidade - Aproveitamento

Djalma da Cunha Melo

59-61

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Funcionário público - Criação e extinção de cargo - Disponibilidade - Reestruturação

Vitor Nunes Leal

61-64

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Funcionário público - Classificação de cargos - Iniciativa do poder executivo - Emendas do legislativo - Representação

Ari Franco

64-89

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Funcionário público - Gratificação adicional - Acréscimos de vencimentos

Luís Gallotti

89-98

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Funcionário público - Gratificação de risco de vida

Hermes Lima

98-99

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Funcionário público - Fixação de vencimentos - Isonomia

Vilas Boas

99-100

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Funcionário público - Equiparação de vencimentos - Isonomia - Mandado de segurança - Recurso extraordinário

Vilas Boas

100-103

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Funcionário público - Equiparação de vencimentos

Vitor Nunes Leal

103-104

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Funcionário público - Redução de vantagens

Azevedo Franceschini

104-105

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Funcionário público - Vereador - Vencimentos

Silvio Barbosa

105-107

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Funcionário público - Contagem de tempo de serviço - Mandato legislativo

Gonçalves de Oliveira

107-110

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Funcionário público - Demissão - Ilícito penal e ilícito administrativo

João Del Nero

110

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Pessoal para obras - Regime jurídico

João Carlos de Siqueira

111-132

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Militar - Pena disciplinar - Mandado de segurança

João José de Queirós

132-152

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Militar - Reforma

Vitor Nunes Leal

152-157

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Prefeito - Majoração de subsídios - Ação popular

Gonçalves de Oliveira

157-158

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Prefeito - Nomeação e eleição - Inelegibilidade

Hahnemann Guimarães

159-165

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Câmara de vereadores - Fixação de subsídios - Autonomia municipal - Ação popular

Hermes Lima

166-167

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Câmara de Vereadores - Organização de secretaria - Fixação de vencimentos

Gonçalves de Oliveira

167-170

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Juiz - Inamovibilidade - Remoção compulsória

Cândido Lobo

170-175

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Juiz - Remoção - Ato complexo - Mandado de segurança

Ari Franco

175-176

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Ministério Público - Gratificação de nível universitário - Isonomia

Felício Panza

176-179

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Servidor de autarquia - Tesoureiro - Classificação

Ari Franco

179-180

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Tribunal Regional Eleitoral - Organização da secretaria - Funcionário público - Aproveitamento - Inconstitucionalidade

Sebastião Perez de Lima

181-201

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Desembargador - Garantias de magistratura - Diferença de vencimentos - Prescrição

J. E. Coelho de Paula

202-209

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Desapropriação - Ato executivo

Cavalcanti Silva

209-210

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Desapropriação - Estrada de ferro - Imissão na posse de ações - Direito de voto

Ari Franco

211-216

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Desapropriação - Estrada de ferro - Mandado de segurança

Ribeiro da Costa

217-237

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Desapropriação - Ações - Mandado de segurança

Gonçalves de Oliveira

237-238

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Desapropriação - Perdas e danos - Juros de mora

Ribeiro da Costa

238-242

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Desapropriação - Juros de mora

Cândido Mota Filho

242-244

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Desapropriação - Fábrica Nacional de Motores

Cunha Melo

244-251

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Bens públicos - Doação da União e Estado

Luís Gallotti

251-252

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Patrimônio histórico - Licença para construir - Revogação

Ribeiro da Costa

252-260

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Poder de polícia - Lei e regulamento

Almeida Bicudo

260-262

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Energia elétrica - Servidão administrativa

Dimas R. de Almeida

262-264

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Serviço de transporte coletivo - Fixação de tarifas

Hermes Lima

264-266

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Serviço de transporte coletivo - Permissão

Francisco Negrisollo

266-268

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Código de minas - Averbação - Cancelamento - Caducidade - Processo administrativo

Godoy Lima

268-297

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Estado - Autarquia - Mandado de segurança

Djalma da Cunha Melo

297-304

PDF

União e município - Fiscalização sanitária - Competência

Vitor Nunes Leal

304-307

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Representação - Declaração de inconstitucionalidade - Perda de mandato legislativo

Pedro Chaves

308-314

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Mandado de segurança - Lei em tese

João Coelho Branco

314-316

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Emprêsas incorporadas ao Patrimônio Nacional - Interêsse da União e do Estado - Competência do Supremo Tribunal Federal

A. M. Vilas-Boas

316-326

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Lei - Criação e transformação de cargo público - Iniciativa do executivo - Emenda da Assembléia Legislativa

Vitor Nunes Leal

326-331

PDF

Lei - Iniciativa do executivo - Aumento de vantagens - Mandado de segurança

Ferreira Pinto

332-336

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Lei - Iniciativa do executivo - Funcionário público - Aumento de vencimentos

José Frederico

336-357

PDF

Poder de polícia - Saúde pública

Pedro Chaves

357-359

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Sociedade de economia mista - Demissão de diretor - Petrobrás

Vilas Boas

359-362

PDF

Organização judiciária - Criação de cartórios - Iniciativa do Tribunal de Justiça

Ari Franco

362-366

PDF

Supremo Tribunal Federal - Competência ordinária - Mandado de segurança

Pedro Chaves

366-367

PDF

Papel-moeda - Fixação de padrão - Troca

Djalma da Cunha Melo

367-371

PDF

Câmbio - Fixação de taxa para exportação

Godoy Ilha

372-374

PDF

Tribunal de Contas - Competência - Ato administrativo - Anulação

Medeiros Júnior

374-380

PDF

O Tribunal de Contas Estadual - Criação - Nomeação dos ministros

Vitor Nunes Leal

380-408

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Tribunal de Contas

Contrato - Levantamento de caução

Ruben Rosa

409-412

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Jurisprudência administrativa

Funcionário público - Promoção

Luís de Lima Cardoso

413-416

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Funcionário público - Aproveitamento

Waldyr dos Santos

417-418

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Funcionário público - Licença - Contagem de tempo de serviço

André Carrazoni

418-419

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Funcionário público - Contagem de tempo de serviço - Gratuito

André Carrazoni

419-420

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Funcionário público - Aposentadoria - Serviço de guerra

André Carrazoni

420-421

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Ministério Público - Serviço jurídico da União - Procuradores de autarquias - Vencimentos

Waldir Pires

421-423

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Assistente jurídico - Readaptação

Fernando Figueiredo de Abranches

423-424

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Acumulação remunerada - Cargo técnico

André Carrazoni

424-425

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Acumulação remunerada - Cargo técnico - Mestre rural

André Carrazoni

426-427

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Acumulação remunerada - Professor - Correlação de matérias

André Carrazoni

427-428

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Acumulação remunerada - Correlação de matérias - Advogado

André Carrazoni

429-430

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Impôsto de renda - Isenção - Ministros dos Tribunais de Contas da União e dos Estados

Pedro Chaves

430-433

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Impôsto de renda - Jornalista - Redator do serviço público

Pedro Chaves

433-435

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Impôsto do sêlo - Ações ao portador

Pedro Chaves

435-436

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Impôsto do sêlo - Título de clube esportivo

Autor Desconhecido

436

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Imunidade tributária - Contrato celebrado com estado - Emenda Constitucional nº 5

Autor Desconhecido

437

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Isenção fiscal - Instituições de educação e assistência social

Carvalho Pinto

438-439

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Conselhos de contribuintes e de tarifas - Recursos - Depósito em garantia

Ney Neves Galvão

439-440

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Autarquia - Transferência de imóvel

José Cavalcanti Neves

440-442

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Decisão judicial - Cumprimento pela administração federal - Mandado de segurança

Cicero Araújo Sousa

442-443

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Pareceres

Patrimônio artístico e histórico nacional - Tombamento - Desapropriação - Concessão de lavra

Reginaldo Nunes

444-450

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Impôsto de consumo - Serviço de transporte

Rui Barbosa Nogueira

451-466

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Funcionário público - Responsabilidade civil - Desfalque

Carlos S. de Barros Júnior

466-472

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Notas e comentários

Obervações sôbre o ato institucional

Carlos Medeiros Silva

473-475

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Perda e aquisição da propriedade do bem expropriado

Ebert Chamoun

476-486

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Patrimônio territorial do Estado da Guanabara

Alcino Salazar

487-488

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Legislação

Ato institucional de 9-4-1964, Leis e Decretos (1963-1964)

Autor Desconhecido

488-521

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