Publicado: 1967-07-26

Impôsto - Multa - Redução

Cândido Mota Filho

86-87

Juiz - Promoção - Recusa

Gonçalves de Oliveira

147-148

Desapropriação - Juros

Aliomar Baleeiro

153-155

Funcionário público - Contagem de tempo de serviço

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

262-263

Professor - Interinidade - Efetivação

Adroaldo Mesquita da Costa

285-286

Professor - Gratificação de magistério

Clenício da Silva Duarte

286-288

Acumulação remunerada - Cargo técnico

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

292-295

Acumulação remunerada - Correlação de matérias

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

295-296

Acumulação remunerada - Correlação de matérias

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

296-297

Acumulação remunerada - Correlação de matérias

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

298-299

Acumulação remunerada - Correlação de matérias

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

299-300

Acumulação remunerada - Secretário de estado

Tomás de Vilanova Monteiro Lopes

305-307

Acumulação remunerada - Juiz do trabalho

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

307-309

Acumulação remunerada - Juiz - Instrutor de ensino

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

309-310

Acumulação remunerada - Professor de história - Advogado

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

311-315

Acumulação remunerada - Redator

Adroaldo Mesquita da Costa

316-320

Acumulação remunerada - Engenheiro

Tomás de Vilanova Monteiro Lopes

325-326

Acumulação remunerada - Engenheiro agrônomo

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

326-327

Acumulação remunerada - Fiscal de obras

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

327

Acumulação remunerada - Médico - Auxiliar de ensino

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

328-329

Acumulação remunerada - Veterinário

Tomás de Vilanova Monteiro Lopes

332-333

Acumulação remunerada - Comissário de menores

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

334

Acumulação remunerada - Inspetor do trabalho

Tomás de Vilanova Monteiro Lopes

334-336

Acumulação remunerada - Postalista

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

337-338

Acumulação remunerada - Musicista

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

341

Acumulação remunerada - Regime de tempo integral

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

341-342

Acumulação remunerada - Função permanente

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

342-343

Acumulação remunerada - Pessoal temporário

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

344-346

Acumulação remunerada - Pessoal temporário

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

346-347

Acumulação remunerada - Contrato

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

347

Acumulação remunerada - Agregação

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

348-349

Acumulação remunerada - Agregação

Luís Vicente Belfort de Ouro Prêto

349-350

Acumulação remunerada - Agregado

Tomás de Vilanova Monteiro Lopes

350-351

Acumulação remunerada - Decisão judical

Luis Vicente Belfort de Ouro Prêto

358-359

Pensão especial - Acumulação

José Ricardo Gomes de Carvalho Neto

359-360

Ato administrativo - Nulidade

Adroaldo Mesquita da Costa

368-369

Autarquia - Caixa Econômica - Enquadramento

Adroaldo Mesquita da Costa

374-376

Bens da União - Faixa de fronteiras

Adroaldo Mesquita da Costa

386-388

Concessão de serviço público - Rescisão

Adroaldo Mesquita da Costa

388-392