Publicado: 1957-10-01

50 Volumes

Carlos Medeiros Silva

Impôsto predial - Aumento

Mário Guimarães

68-69

Impôsto e taxa - Conceituação

Edgar de Moura Bittencourt

70-71

Funcionário público - Concurso

Lafayette de Andrada

108-113

Juiz - Aposentadoria - Reversão

Sadi Cardoso de Gusmão

138-148

Militar - Prontidão

Lafayette de Andrada

151-153

Corrupção passiva - Tentativa

J. C. Ferreira de Oliveira

249-250

Funcionário público - Função gratificada

João Guilherme de Aragão

301-303

Funcionário público - Função gratificada

João Guilherme de Aragão

303-306

Funcionário público - Prescrição

João Guilherme de Aragão

315-316

Extranumerário - Reajustamento de proventos

João Guilherme de Aragão

326-328

Extranumerário - Aposentadoria - Revisão

João Guilherme de Aragão

328-332

Militar - Contagem de tempo de serviço

Demóstenes Madureira de Pinho

345-346

Leis e Decretos (1957)

Autor Desconhecido

494-566