Publicado: 1970-09-20

Doutrina

As fundações e o direito administrativo

Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

1-31

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A enfiteuse dos terrenos de Marinha e a desapropriação

Pinto Ferreira

33-50

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Teoria jurídica do funcionário de fato

Carlos S. de Barros Júnior

51-58

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Jurisprudência dos Tribunais

Impôsto do sêlo - Cessão e compra e venda de imóvel

Aliomar Baleeiro

59-62

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Impôsto de vendas e consignações - Navio

Aliomar Baleeiro

62-65

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Impôsto de circulação de mercadorias - Impôsto único sôbre minerais

Paulo Bueno

65-66

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Impôsto sôbre circulação de mercadorias - Bens de origem estrangeira - Base do cálculo

Sylvio do Amaral

67-68

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Impôsto de transmissão - Adicionais - Redução

Andrade Junqueira

69-71

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Impôsto de transmissão - Adicional

Cordeiro Fernandes

71

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Impôsto - Multa - Aplicação

Martiniano de Azevedo

72

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Impôsto - Multa de mora - Executivo fiscal

Nogueira Garcez

73-74

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Taxa de conservação de estradas de rodagem - Licença paga em outro estado

Martiniano de Azevedo

74-76

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Imunidade tributária - Impôsto de consumo - Caixas econômicas

Temístocles Cavalcânti

76-77

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Multa fiscal - Redução

Amaral Santos

78-79

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Funcionário público - Concurso - Atribuição de pontos a interinos - Declaração de inconstitucionalidade

Adaucto Cardoso

80-83

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Funcionário público - Nomeação - Posse - Exercício

Oswaldo Trigueiro

83-90

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Funcionário público - Contagem de tempo de serviço

Barros Monteiro

90-92

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Funcionário público - Gratificação de risco de vida

Rodrigues Pôrto

92

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Funcionário público - Certidões de processos administrativos - Mandado de segurança

Amaral Santos

93-96

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Acumulação remunerada - Redator - Ato administrativo - Anulação - Direito adquirido

Amaral Santos

96-98

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Acumulação remunerada - Professor - Oficial de policiais militares

Barros Monteiro

99-113

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Juiz - Contagem de tempo de serviço - Solicitador acadêmico

Aliomar Baleeiro

114-115

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Juiz - Gratificação adicional - Prescrição

Thompson Flôres

116-117

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Desapropriação - Pagamento retardado - Indenização complementar

Luiz Gallotti

117-118

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Desapropriação - Indenização complementar - Recurso extraordinário

Aliomar Baleeiro

118-122

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Desapropriação - Juros da mora

Nogueira Garcez

122-123

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Desapropriação - Correção monetária

Assis Moura

123-124

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Desapropriação - Loteamento

Djaci Falcão

124-127

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Desapropriação - Declaração de utilidade pública - Caducidade - Taxa de reaplicação de capital

Martiniano de Azevedo

128-129

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Concessão de serviço de telefones - Tarifas - Competência da União

Adaucto Cardoso

129-131

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Terrenos de Marinha - Taxa de ocupação - Acrescidos - Desvinculação dos servidores de portos - Alienação do domínio

Victor Nunes

131-145

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Responsabilidade civil do estado - Êrro judiciário - Computo da indenização

Amaral Santos

146-148

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Concorrência pública - Anulação

Carvalho Neves

149-150

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Câmara de vereadores - Prefeito - Recurso - Inconstitucionalidade

Amaral Santos

151-153

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Vereador - Extinção de mandato

Euler Bueno

153-154

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Prefeito - Responsabilidade civil

Nogueira Garcez

155

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Poder de polícia - Proibição de entrada em repartição pública

Djaci Falcão

156-158

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Poder de polícia - Hotel - Competência do município

Euler Bueno

159-160

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Constituição estadual - Adaptação às normas federais - Representação

Amaral Santos

160-177

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Constituição estadual - Adaptação à Constituição Federal - Representação - Declaração de inconstitucionalidade - Ministério Público

Djaci Falcão

177-201

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Constituição estadual - Adaptação às normas federais - Representação

Djaci Falcão

201-249

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Constituição estadual - adaptação ao texto federal - Representação - Declaração de inconstitucionalidade

Adalício Nogueira

249-363

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Tribunal de Contas

Fundo especial - Movimentação e comprovação de recursos

Antônio de Freitas Cavalcanti

365-366

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Fundos de participação - Territórios federais

Victor Amaral Freire

367-368

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Fundo de participação dos municípios - Prestação de contas - Aprovação tácita

Luiz Octavio Gallotti

368-370

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Fundos de participação - Contrôle externo da administração dos estados e municípios - Tribunais de contas e auditorias

Luiz Octavio Gallotti

370-375

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Funcionário público - Serviço de guerra - Aposentadoria - Mandado de segurança

Sebastião B. Affonso

376-379

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Funcionário público - Aposentadoria - Cargo de comissão - Acumulação de benefícios

Luiz Octavio Gallotti

380-381

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Funcionário público - Aposentadoria - Cálculo de proventos - Serviço prestador a autarquias, fundações e sociedades de economia mista

Mauro R. Leite

381-386

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Funcionário público - Demissão - Anistia

Sebastião B. Affonso

386-394

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Ministro do Superior Tribunal Militar - Aposentadoria - Diárias de Brasília

Luiz Octavio Gallotti

394-397

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Militar - Pensão - Mandado de segurança

Sebastião B. Affonso

397-402

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Territórios federais - Funcionário público - Aposentaria - Contrôle do Tribunal de Contas da União

Sebastião B. Affonso

403-407

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Relatório e contas do govêrno da república - Parecer do Tribunal de Contas

Iberê Gilson

407-426

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Jurisprudência administrativa

Funcionário público - Estabilidade - Contagem de tempo de serviço

Romeo de Almeida Ramos

427-429

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Funcionário público - Contagem de tempo de serviço - Fundação Brasil Central

Waldyr dos Santos

430-431

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Funcionário público - Colaborador - Vantagens - Transferência para Brasília - Analogia

Glauco Lessa de Abreu e Silva

431-433

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Funcionário público - Acidente em serviço - Dárias - Reposição

Glauco Lessa de Abreu e Silva

433-436

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Funcionário público - Cargos de chefia - Agregação

Glauco Lessa de Abreu e Silva

436-440

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Funcionário público - Gratificação adicional

Luiz Rodrigues

440-441

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Funcionário público - Função gratificada - Agregação

Glauco Lessa de Abreu e Silva

442-444

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Funcionário público - Agregação

Romeo de Almeida Ramos

445-449

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Funcionário público - Enquadramento - Requisitos legais

Glauco Lessa de Abreu e Silva

449-451

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Funcionário público - Cargo em comissão - Aposentadoria

Romeo de Almeida Ramos

452-453

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Funcionário público - Cargo em comissão - Aposentadoria

Waldyr dos Santos

453-455

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Funcionário público - Aposentadoria - Mandato administrativo - Conselho Nacional de Economia

Romeo de Almeida Ramos

456-458

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Funcionário público - Aposentadoria - Membro do Conselho Nacional de Economia

Glauco Lessa de Abreu e Silva

458-461

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Funcionário público - Aposentadoria - Mandato de membro do Conselho Nacional de Economia

Romeo de Almeida Ramos

462-465

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Funcionário público - Acesso - Aposentadoria

Glauco Lessa de Abreu e Silva

466-468

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Funcionário público - Abandono de cargo - Prescrição

Romeo de Almeida Ramos

468-471

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Funcionário público - Abandono de cargo - Prescrição - Contagem de prazo

Glauco Lessa de Abreu e Silva

472-474

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Funcionário público - Demissão - Inquérito administrativo - Revisão

Romeo de Almeida Ramos

475-476

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Servidor de autarquia - Procurador - Promoção

Glauco Lessa de Abreu e Silva

477-479

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Professor - Concurso - Diretrizes e bases da educação nacional - Legislação estadual supletiva

Romeo de Almeida Ramos

479-481

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Acumulação remunerada - Boa-fé - Nomeação sem posse

Corsíndio Monteiro da Silva

481-485

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Acumulação remunerada - Inatividade - Militar

Ladislau Godofredo Dias Carneiro Neto

486-488

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Impôsto de renda - Retenção na fonte - Pessoa jurídica

Adilson Gomes de Oliveira

488-489

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Impôsto de renda - Retenção na fonte - Restituição

Autor Desconhecido

489-490

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Impôsto de renda - Alienação de quotas de capital de sociedade limitada

Adilson Gomes de Oliveira

490-493

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Impôsto de renda - Sociedade civil para prestação de serviços

Benjamin Segismundo de Jesus Roriz

493-494

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Impôsto de renda - Restituição - Imunidade tributária das autarquias estaduais

Benjamin Segismundo de Jesus Roriz

494-495

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Impostos - Arrecadação pela rêde bancária

Autor Desconhecido

496-499

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Correção monetária - Empréstimo compulsório

Benjamin Segismundo de Jesus Roriz

499-500

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Concessão de serviços portuários - Correção monetária - Ato complementar nº 74, de 1969

Romeo de Almeida Ramos

500-503

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Terreno de Marinha - Aforamento

Jayme Alípio de Barros

503-510

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Pareceres

Universidade - Autonomia - Autarquia - Contrôle financeiro e orçamentário

Carlos Medeiros Silva

511-516

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Desapropriação - Retrocessão - Ato administrativo - Nulidade

Miguel Reale

516-524

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Impôsto predial - Taxas de serviços municipais

Ruy Barbosa Nogueira

525-534

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Imunidade fiscal - Templos para qualquer culto

João de Oliveira Filho

534-540

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Notas e comentários

Prescrição contra as pessoas jurídicas de direito público

Arnold Wald

541-546

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Supremo Tribunal Federal

Autor Desconhecido

547-548

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Supremo Tribunal Federal

Autor Desconhecido

549-570

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Legislação

Ato complementar, Lei complementar, Lei, Decretos-leis, Decretos (1970)

Autor Desconhecido

571-592

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