Publicado: 2019-11-26

Edição completa

PDF

Artigos

A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática

Joaquim Ramalho

e1926

PDF

Rumo a um apelo optimizado: acesso e gerenciamento da segunda instância

Alvaro Javier Pérez Ragone

e1927

PDF (Español (España))

ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará

Lise Tupiassu, Luiz Paulo de Sousa Leão Fadel, Jean-Raphaël Gros-Désormeaux

e1928

PDF

Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo

Ana Carolina Chasin, Carmen Fullin

e1929

PDF

Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista

Estefânia Maria de Queiroz Barboza, André Demetrio

e1930

PDF

Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário

Melissa Guimarães Castello

e1931

PDF

A falibilidade de captura do Estado na avaliação do impacto ambiental no Chile

Jorge Aranda Ortega

e1932

PDF (Español (España))

Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?

Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro

e1933

PDF

Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil

Octávio Luiz Motta Ferraz

e1934

PDF

O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas

Patricia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Elaine Vianna Saraiva

e1935

PDF

Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro

Mario Gomes Schapiro, Saylon Alves Pereira

e1936

PDF

O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública

Vivian Maria Pereira Ferreira

e1937

PDF