v. 15 n. 3 (2019): set-dez. (34)

Artigos

• A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática

  Joaquim Ramalho

  e1926

  • PDF

• Rumo a um apelo optimizado: acesso e gerenciamento da segunda instância

  Alvaro Javier Pérez Ragone

  e1927

  • PDF (Español (España))

• ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará

  Lise Tupiassu, Luiz Paulo de Sousa Leão Fadel, Jean-Raphaël Gros-Désormeaux

  e1928

  • PDF

• Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo

  Ana Carolina Chasin, Carmen Fullin

  e1929

  • PDF

• Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista

  Estefânia Maria de Queiroz Barboza, André Demetrio

  e1930

  • PDF

• Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário

  Melissa Guimarães Castello

  e1931

  • PDF

• A falibilidade de captura do Estado na avaliação do impacto ambiental no Chile

  Jorge Aranda Ortega

  e1932

  • PDF (Español (España))

• Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?

  Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro

  e1933

  • PDF

• Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil

  Octávio Luiz Motta Ferraz

  e1934

  • PDF

• O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas

  Patricia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Elaine Vianna Saraiva

  e1935

  • PDF

• Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro

  Mario Gomes Schapiro, Saylon Alves Pereira

  e1936

  • PDF

• O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública

  Vivian Maria Pereira Ferreira

  e1937

  • PDF