Publicado: 1952-01-01

Doutrina

O poder de polícia e seus limites

Caio Tácito

1-11

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O impôsto de renda e o seguro dotal

Rubens Gomes de Sousa

12-33

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O contrôle jurisdicional da administração na Itália

Charles Ettori

34-66

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Jurisprudência dos Tribunais

Funcionário público - efetivação

Edgard Costa

67-70

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Funcionário público - estabilidade - função gratificada

Paulo Colombo

70-76

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Funcionário público - demissão - absolvição - ilícito penal e ilícito administrativo

Hahnemann Guimarães

77-78

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Funcionário público - demissão - comissão de inquérito - nulidade

Cunha Melo

78-96

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Funcionário público - demissão motivada

Olavo Guimarães

96-97

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Funcionário público - vencimento - médico e funções médicas

Elmano Cruz

97-106

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Funcionário público - médico - fixação de vencimentos - promoção

Alfredo Bernardes

107-110

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Funcionário público - acumulação remunerada - disponibilidade - cálculo de proventos

Cunha Vasconcelos

110-116

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Funcionário público - acumulação remunerada - disponibilidade

Cândido Lobo

116-118

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Funcionário público - aposentadoria compulsória por limite de idade - diplomata

Edgard Costa

119-125

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Extranumerário - emprêsas incorporadas

Alfredo Bernardes

126-127

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Extranumerário - assistente de ensino - estabilidade - aposentadoria - cálculo de proventos

Mourão Russell

128-132

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Servidor de autarquia - fixação de vencimentos - Instituto de Açúcar e do Álcool

Lafayette de Andrada

132-135

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Prisão administrativa - servidor de autarquia - Caixa Econômica Federal

Ribeiro da Costa

135-137

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Prisão administrativa - servidor de autarquia - E.F.C.B.

Hahnemann Guimarães

137-139

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Prisão administrativa - servidor de autarquia - Caixa Econômica Federal

José Linhares

139-140

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Funcionário público - corrupção ativa - tentativa

Nelson Hungria

141-142

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Salário-família - extranumerário de estabelecimento de subsistência militar - prova de dependência

Alfredo Bernardes

142-145

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Pensão de montepio - viúva desquitada - vida em família

Artur Marinho

145-150

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Militar - acumulação remunerada

Alfredo Bernardes

150-153

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Militar - acumulação remunerada - art. 24 do A.D.C.T.

Djalma da Cunha Melo

154-156

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Impôsto de renda - pessoa solteira

Cândido Lobo

157-159

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Impôsto de renda - isenção em favor de jornalista

Cunha Vasconcelos

160-161

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Impôsto do sêlo - sociedade por ações - aumento de capital - registro

Alfredo Bernardes

161-165

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Impôsto do sêlo - sociedade por ações - aumento de capital

Henrique D'Ávila

165-173

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Sêlo de estatística - autorização orçamentária - I.B.G.E.

Cândido Lobo

174-182

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Impôsto único sôbre lubrificantes e combustíveis - taxa de previdência social

Cândido Lobo

182-184

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Impôsto de transmissão - valor dos bens - fideicomisso

Frederico Roberto

185-187

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Impôsto de transmissão - valor de bens

Teodomiro Dias

188

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Impôsto - majoração excessiva - constitucionalidade

Breno Caramuru

189-192

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Isenção fiscal - Banco do Brasil

Percival de Oliveira

192-193

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Desapropriação - apreciação judicial dos casos de utilidade pública

Edgard Costa

193-196

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Desapropriação - imissão de posse - juros da mora

Edgard Costa

197-199

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Desapropriação - valor da indenização

Faustino Pinheiro

199-201

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Desapropriação - valor da área remanescente - indenização simbólica - honorários de advogado

Teodomiro Dias

201-205

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Desapropriação - retrocessão

Prado Fraga

206-211

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Ato administrativo - ciência - publicação oficial e intimação pessoal - mandado de segurança - prazo

Cândido Lobo

211-214

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Ato administrativo - poder discricionário - contrôle jurisdicional

J. M. Gonzaga

214-217

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Atos do Govêrno Provisório - aprovação pela Constituição de 1934

Annibal Freire da Fonseca

217-218

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Nacionalidade brasileira - opção - prazo

Alfredo Bernardes

219-224

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Prescrição - dívida ativa da Fazenda Pública

Castro Nunes

224-225

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Autarquias - juros da mora - E.F.C.B.

Elmano Cruz

226-228

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Autarquias - emprêsas incorporadas ao Patrimônio Nacional - Execução de sentença - precatório

Ábner de Vasconcelos

228-233

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Lóide brasileiro - impenhorabilidade de seus bens - autarquias

Elmano Cruz

233-239

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Mandado de segurança - ação popular - aumento de subsídio de senadores e deputados

Edgard Costa

239-246

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Faixa de fronteiras - transmissão de imóveis - Conselho de Segurança Nacional

Luis Otavio Gallotti

247-249

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Cemitério - jazido perpétuo - revogação da concessão

Cunha Cintra

249-251

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Tribunal de Justiça - vaga de desembargador a ser preenchida por advogado ou membro do Ministério Público - organização judiciária

Annibal Freire da Fonseca

251-261

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Ministério público - antiguidade de classe - igualdade de todos perante a lei

Macedo Ludolf

261-277

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Funcionário público - transferência "ex-officio"

A. Gonçalves de Oliveira

278-282

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Taxa sôbre o café - constitucionalidade

A. Gonçalves de Oliveira

282-294

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Sentenças

Impôsto de renda - isenção de professor - aposentadoria

Álvaro Teixeira Filho

295-296

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Tribunal de Contas

Funcionário público - aposentadoria - cargo em comissão - função gratificada - registro

Autor Desconhecido

297-307

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Abertura de crédito extraordinário - calamidade pública

Jesuino de Albuquerque

307-312

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Auxílios e subvenções - comprovação - prestação de contas

Ruben Rosa

312-315

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Pensão de montepio - reversão - filha natural - prescrição

Ruben Rosa

316

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Jurisprudência administrativa

Funcionário público - nomeação irregular - acumulação proibida - restituição de proventos

Sebastião de de Sant'Anna e Silva

317-318

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Funcionário público - estágio probatório - estabilidade

J. de Nazaré T. Dias

318-319

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Funcionário público - serventuário de justiça - contagem de tempo de serviço

J. de Nazaré T. Dias

319-321

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Funcionário público - substituição

J. de Nazaré T. Dias

321-322

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Funcionário público - salário-família - pagamento post-mortem - dependente

Alaim de Almeida Carneiro

322-324

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Extranumerário - acumulação remunerada - emprêsas incorporadas ao Patrimônio Nacional

Carlos Medeiros Silva

324-326

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Acumulação remunerada - militar - Banco do Brasil

J. de Nazaré T. Dias

326-327

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Extranumerário - E.F.C.B.

J. de Nazaré T. Dias

328-329

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Seguro social - salário - abono

Alfredo Leão

329-335

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Impôsto do sêlo - seguro - apólices de averbação

Janserico de Assis

335-337

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Impôsto do sêlo - seguros - sociedades estrangeiras

Janserico de Assis

337-339

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Impôsto do sêlo - empréstimo com garantia hipotecária - I.A.P.E.T.C.

Janserico de Assis

339-341

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Impôsto do sêlo - abertura de crédito no exterior

Janserico de Assis

341-343

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Impôsto do sêlo - restituição - prescrição - reclamação administrativa

Osvaldo de Castro Gomes

343-344

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Taxa de educação e saúde - hóspede de hotel

Autor Desconhecido

344-345

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Banco do Brasil - isenção fiscal

Haroldo Renato Ascoli

345-346

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Marca de comércio - registro - imitação

Francisco Glicério Neto

347-350

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Marca de fábrica - caducidade - novo registro em favor de outro titular - registro nacional e internacional

Carlos Medeiros Silva

350-355

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Nome comercial - registro nacional e local - reprodução - prioridade

Godofredo Maciel

355-363

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Ato administrativo - revogação - desvio, excesso ou abuso de poder

Carlos Medeiros Silva

364-367

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Código de Águas - preferência do proprietário das margens ribeirinhas - prescrição

José Jacques de Morais

367-369

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Código de Águas - preferência do proprietário das margens ribeirinhas - energia hidráulica

Luciano Pereira da Silva

369-374

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Código de Minas - autorização de lavra - transferência - emprêsa de mineração - autorização para funcionar

Carlos Medeiros Silva

374-376

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Minas - petróleo - energia hidráulica - preferência do proprietário do solo

Autor Desconhecido

376-386

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Faixa de fronteira - sociedade por ações

Carlos Medeiros Silva

386-390

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Pareceres

Radiodifusão - competência legislativa da União - poder de polícia do Município - irradiação de corridas de cavalos realizadas em hipódromos

Antão de Morais

391-403

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Funcionário público - concurso - lei retroativa - direito adquirido

Francisco Campos

404-408

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Pensão de montepio e meio sôldo - prescrição

Carlos Medeiros Silva

408-411

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Impôsto de renda - pessoas jurídicas domiciliadas no país e no estrangeiro - atividade jurídica e atividade funcional - pagamento de "royalties"

Rui Barbosa Nogueira

412-417

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Impôsto - majoração - revisão de lançamento

Antônio Delorenzo Neto

417-419

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Notas e comentários

As restrições à liberdade de comércio nas zonas indispensáveis à defesa nacional

Oscar Barreto Filho

420-427

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O primeiro livro sôbre Direito Administrativo na América Latina

Caio Tácito

428-429

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Bibliografia

A. Nogueira de Sá - Do contrôle administrativo sôbre as autarquias e Procuradoria Geral da República - Pareceres do Procurador Geral Dr. Luiz Gallotti

Caio Tácito

430-431

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Legislação

Leis n.ºs 1.434, 1.444, 1.472, 1.473, 1.474

Getúlio Vargas

432-438

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Lei n.º 687 e Decretos n.ºs 11.251, 11.191, 11.236

João Carlos Vital

439-471

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