Publicado: 1956-10-01

Reforma constitucional

A. Gonçalves de Oliveira

1-61

Impôsto de consumo - Ágios cambiais

João José de Queirós

102-105

Militar - Vantagens

Mourão Russel

182-185

Montepio - Prescrição

Djalma da Cunha Melo

202-204

Licença de importação - Câmbio

João José de Queirós

233-238

Funcionário público - Salário-família

João Guilherme de Aragão

294-295

Funcionário público - Tempo de serviço

João Guilherme de Aragão

311-312

Funcionário público - Acumulação - Cargo técnico

Anísio Astério Contreiras de Carvalho

327-328

Funcionário público - Acumulação

Corsíndio Monteiro de Silva

332-333

Funcionário público - Acumulação

João Guilherme de Aragão

333-334

Funcionário público - Acumulação

Corsíndio Monteiro de Silva

334-336

Funcionário público - Poder disciplinar

Antônio Fonseca Pimentel

380-382

Extranumerário - Readmissão

João Guilherme de Aragão

406-407

Extranumerário - Aposentadoria - Reversão

João Guilherme de Aragão

407-408

Militar - Salário-família

Temístocles Brandão Cavalcanti

419-421

Impôsto do sêlo - Isenção - Companhia organizada pela União

Saint-Clair de Carvalho Lobo, Arnor de Sousa Ablas

446-447

Concurso - Reabertura de inscrição

Antônio Gonçalves de Oliveira

450-452

Bibliografia

Autor Desconhecido

508-544