Publicado: 2018-01-05

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Editorial

Editorial

Catarina Helena Cortada Barbieri

712-715

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Artigos

Tradição e crítica no conhecimento sobre direito da integração

Arthur Roberto Capella Giannattasio

716-748

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Saúde pública e Poder Judiciário: percepções de magistrados no estado do Maranhão

Pilar Bacellar Palhano Neves, Marcos Antônio Barbosa Pacheco

749-768

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Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade

Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

769-795

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O direito contratual comparado em nova perspectiva: revisitando as diferenças entre os sistemas romano-germânico e de common law

Mariana Pargendler

796-826

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Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis

Henriete Karam

827-865

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O valor das decisões do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades em contratos

Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara, Vera Cristina Caspari Monteiro, André Janjácomo Rosilho

866-890

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O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis

Ian Pimentel Gameiro, Gilberto Guimarães Filho

891-920

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O secularismo europeu: análise dos mecanismos de financiamento das igrejas e confissões religiosas em seis países europeus

Jorge Botelho Moniz

922-948

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Indícios de descolonialidade na Análise Crítica do Discurso na ADPF 186/DF

Fernanda Frizzo Bragato, Virginia Colares

949-980

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Cultura do estupro ou cultura antiestupro?

Carmen Hein de Campos, Lia Zanotta Machado, Jordana Klein Nunes, Alexandra dos Reis Silva

981-1006

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Autonomia procriativa, igualdade de gênero e direito à vida: a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Artavia Murillo v. Costa Rica

Teresinha Inês Teles Pires

1007-1028

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A limitação do direito ao acesso à informação pelas regras de pré-julgamento (discovery) na África do Sul

Rashri Baboolal-Frank, Fola Adeleke

1030-1051

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O desafio naturalístico de um direito penal fundado na culpabilidade

Klaus Günther

1052-1077

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