Publicado: 1955-10-01

Impôsto - Repetição

Alfredo Bernardes

91-94

Funcionário público - Readmissão

Hahnemann Guimarães

181-182

Servidor de autarquia - Transferência

João José de Queirós

193-194

Juiz - Transferência

Ábner de Vasconcelos

218-223

Desapropriação - Retrocessão

Lafayette de Almeida

224-226

Lei - Sanção - Veto

Bulhões de Carvalho

244-246

Autarquias - Isenção fiscal

Cunha Vasconcelos

272-273

Funcionário público - Suspensão - Multa

Antônio Fonseca Pimentel

360-362

Militar - Execução da lei de inatividade

Temístocles Brandão Cavalcanti

389-390

Militar - Graduação - Antiguidade

Temístocles Brandão Cavalcanti

391-393

Militar - Graduação - Agregação

Temístocles Brandão Cavalcanti

393-394

Militar - Graduação

Temístocles Brandão Cavalcanti

395-396

Militar - Graduação - Passagem para a reserva

Temístocles Brandão Cavalcanti

397-398

Militar - Inatividade

Temístocles Brandão Cavalcanti

399-400

Militar - Licença - Inatividade

Temístocles Brandão Cavalcanti

406-407

Militar - Contagem de tempo de serviço

Temístocles Brandão Cavalcanti

411-412

Militar - Contagem de tempo de serviço

Temístocles Brandão Cavalcanti

412-414

Militar - Contagem de tempo de serviço

Demóstenes Madureira de Pinho

414-415

Militar - Acumulação de promoções

Temístocles Brandão Cavalcanti

415-416

Impôsto do sêlo - Usufruto

Autor Desconhecido

425-426

As fontes do direito tributário

Rui Barbosa Nogueira

493-499

Bibliografia

Caio Tácito

500-502