Publicado: 1958-03-25

O Direito fiscal nos tribunais

José Frederico Marques

1-7

Taxa de despacho aduaneiro

Amilcar de Araujo Falcão

8-13

Poder de polícia e direito

Baltazar Gama Barbosa

14-19

Desapropriação - Imissão de posse

Trasíbulo de Albuquerque

128

Desapropriação - Enfiteuse

Martinho Garcez Neto

129-130

Desapropriação - Retrocessão

Vicente Faria Coelho

137-138

Vereador - Acumulação remunerada

Lafayette de Andrada

171-173

Funcionário público - Invalidez

Afrânio Antônio da Costa

235-237

Extranumerário - Dispensa

João José de Queirós

259-260

Militar - Medalha de guerra

Lafayette de Andrada

267-271

Ato administrativo - Revogação

João José de Queirós

294-295

Professor - Acumulação remunerada

João Guilherme de Aragão

387-388

Professor - Acumulação remunerada

João Guilherme de Aragão

388-396

Funcionário público - Readmissão

A. Gonçalves de Oliveira

415-416

Militar - Promoção - Quadro de acesso

A. Gonçalves de Oliveira

418-419

Militar - Promoção - Inatividade

A. Gonçalves de Oliveira

419-420

Militar - Gratificações

Demóstenes Madureira de Pinho

420-422

Militar - Inatividade - Greve

A. Gonçalves de Oliveira

423-424

Militar - Indulto - Comutação de pena

A. Gonçalves de Oliveira

424-425

Capelão militar - Licença prêmio

A. Gonçalves de Oliveira

426

Contribuição de previdência - Jóia

A. Gonçalves de Oliveira

448-452

Serviço público - Ajuda de custo

A. Gonçalves de Oliveira

458

Radiodifusão - Propaganda eleitoral

A. Gonçalves de Oliveira

459

Processo administrativo - Revisão

A. Gonçalves de Oliveira

461-462

Bem público - Doação com encargo

A. Gonçalves de Oliveira

464-465

Bibliografia

Caio Tácito

518-519