Publicado: 1964-06-24

Impôsto do sêlo - Autarquia

Evandro Lins e Silva

46-47

Funcionário público - Aposentadoria

Gonçalves de Oliveira

175-188

Militar - Serventuário de justiça

Djalma da Cunha Melo

213-214

Juiz - Extensão de vantagens

Vitor Nunes Leal

225-228

Funcionário público - Cargo em comissão

Adroaldo Mesquita da Costa

297-298

Funcionário público - Função gratificada

Adroaldo Mesquita da Costa

298-299

Funcionário público - Gratificação

Adroaldo Mesquita da Costa

306-308

Funcionário público - Transferência

Adroaldo Mesquita da Costa

327-328

Funcionário público - Readaptação - Conceito

Francisco Borges de Oliveira Filho

329-330

Acumulação remunerada - Cargo técnico

Adroaldo Mesquita da Costa

351-352

Acumulação remunerada - Militar

Wagner Estellita Campos

359-360

Acumulação remunerada - Militar

M. A. Mendes Júnior

360-362

Acumulação - Professor - Economista

Wagner Estellita Costa

367-368

Professor - Lei - Regulamento

Wagner Estellita Campos

370-371

Professor - Interino - Eefetivação

Adroaldo Mesquita da Costa

372-374

Militar - Cargo eletivo - Promoção

Adroaldo Mesquita da Costa

376-378

Militar - Promoção - Prescrição

Adroaldo Mesquita da Costa

379

Militar - Capelão

Adroaldo Mesquita da Costa

384-385

Pensão militar - Mãe de militar

Adroaldo Mesquita da Costa

388-389

Autarquia - Concurso - DASP

Adroaldo Mesquita da Costa

393-394

Atos nomeação - Publicação

Wagner Estellita Campos

405-406

Lei - Declaração de inconstitucionalidade

Adroaldo Mesquita da Costa

407-408