Publicado: 2024-10-11

Edição completa

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Apresentação

Apresentação do Editor

Osny da Silva Filho
Apresentação do editor

Artigos

Algumas conexões entre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil e o direito processual

Adriano Camargo Gomes
Artigo

Juros legais de mora no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Alberto L. Barbosa Júnior, Bruno Meyerhof Salama
Artigo

O instrumento público notarial na proposta de reforma dos artigos 108 e 215 do Código Civil: avanços e retrocessos

Alexandre Gonçalves Kassama
Artigo

Teoria da aparência na reforma do Código Civil: a proposta de introdução do artigo 116, parágrafo único, e a imputabilidade da aparência de representação

André Nunes Conti
Artigo

Usucapião: artigos 1.238 a 1.244

Bianca Tavolari
Artigo

A apuração de haveres no anteprojeto de reforma do Código Civil: avanços e desafios

Carolina Alves Mendes, Viviane Muller Prado
Artigo

Corresponsabilidade do lesado no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Daniel Dias
Artigo

Regras de interpretação dos contratos no Anteprojeto de Reforma do Código Civil brasileiro: artigos 42I-C, 421-D e 421-E

Dante O. Frazon Carbonar
Artigo

Artigo 1.368-E do Anteprojeto de Reforma do Código Civil: responsabilidade no âmbito dos fundos de investimentos

Fernanda Mynarski Martins-Costa
Artigo

Interpretação contratual no Anteprojeto de Reforma do Código Civil brasileiro: o artigo 110 e a “reserva mental”

Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
Artigo

A função “moralizante” da responsabilidade civil no anteprojeto de lei para revisão e atualização do Código Civil de 2002: críticas à previsão do instituto da “sanção pecuniária de caráter pedagógico”

Guilherme Henrique Lima Reinig
Artigo

O capítulo sobre contrato de seguro no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Inaê Siqueira de Oliveira, Luca Giannotti
Artigo

Anteprojeto de Reforma do Código Civil: da exceção de contrato não cumprido, da exceção de inseguridade e da quebra antecipada do contrato

João Pedro de Oliveira de Biazi
Artigo

Prescrição no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Julio Gonzaga Andrade Neves
Artigo

Análise da nova redação proposta ao artigo 91 do Código Civil no Anteprojeto de Revisão de 2024 e contribuição para seu aprimoramento

Marcel Edvar Simões
Artigo

Paridade e simetria no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Osny da Silva Filho
Artigo

O Anteprojeto de Reforma do Código Civil e a restrição à cessão de espaço via plataformas digitais

Pedro Ricardo e Serpa
Artigo

A compensatio lucri cum damno na reforma do Código Civil

Sergio Lima Dias Junior
Artigo

A situação do cônjuge e do convivente na sucessão de acordo com o Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Vivianne Ferreira
Artigo

Direito à identidade pessoal no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Wallace Corbo
Artigo